Processo 6113/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:26
Autuado em 14/03/2008 15:26
Oficio de encaminhamento 3269/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2039/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2039/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2039/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
01/07/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
17/06/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado NELISE CRISTIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2009 11:09 do Protocolo nº 292736/09, referente a juntada de novos documentos.
21/07/2008 13:48 do Protocolo nº 390483/08
03/07/2008 08:45 do Protocolo nº 351585/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 85).
28/04/2008 13:02 do Protocolo nº 156790/08, referente documentos de fls. 37 a 73.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2039/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1198/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1450/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 795/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 10:43 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 09:40 DP  
25/01/2010 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 141/2010 -
11/12/2009 09:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2010 -
30/11/2009 15:59 S2C  
11/09/2009 09:40 GCHGH  
25/08/2009 15:41 SMPjTC Parecer nº 11239/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de recursos. Aprovação com ressalvas.
07/07/2009 09:19 DAT Instrução nº 5280/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
03/07/2009 11:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1198/2009 -
03/07/2009 11:10 DP  
02/07/2009 14:38 GCHGH  
01/07/2009 15:45 S2C  
18/06/2009 15:31 GCHGH  
17/06/2009 16:52 S2C  
04/09/2008 09:03 GCHGH  
01/08/2008 08:43 SMPjTC Parecer nº 14580/2008 - Irregularidade Ementa: transferências voluntárias municipais - não juntada de todos os documentos solicitados - irregularidade da prestação de contas - aplicação de multa à gestora.
09/07/2008 11:22 DAT Instrução nº 4910/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/07/2008 14:21 GCHGH  
10/06/2008 15:39 DAT  
14/03/2008 16:07 DAT Instrução nº 3221/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:26 DP  

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